APRESENTAÇÃO

1) Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e uso da plataforma TribeMD disponível no endereço eletrônico tribemd.com (“Plataforma”), aos usuários da Plataforma, incluindo todo o conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos em nosso site.

2) DESTINAÇÃO DA PLATAFORMA

2.1 A Plataforma disponibilizará conteúdos direcionados para médicos, com espaço para interação, troca de conhecimento, vídeos, cursos gratuitos ou não e ferramentas de auxílio.

2.2. A Plataforma não oferece canal de suporte ou assistência para consultas direcionadas, pelos Usuários, aos Médicos, Professores, Autores sobre os conteúdos disponíveis aos usuários.

2.3. O uso da Plataforma se destina a médicos ou estudantes de medicina com no mínimo 18 (dezoito) anos completos.

2.4. É vedada a utilização da Plataforma por menores de 18 anos mesmo que estes obtenham o consentimento dos pais ou de responsável legal.

3) CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA E VIGÊNCIA

3.1. O uso dos Serviços e da Plataforma é regido por estes Termos de Uso, os quais devem ser lidos atentamente antes de utilizar os nossos Serviços e Plataforma.

3.2 Registrando-se, acessando e utilizando a Plataforma de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, geração, recebimento e transmissão de quaisquer dados e informações, você usuário manifesta sua expressa concordância, em seu nome para com estes Termos de Uso.

3.3. No uso dos Serviços, você se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas.

3.4 Estes Termos constituem um contrato vinculante entre a TribeMD e você usuário e foram elaborados para possibilitar a sua utilização da Plataforma. Se você não concorda com estes Termos, não utilize a Plataforma ou os Serviços aqui indicados.

3.5 A TribeMD poderá atualizar ou alterar estes Termos a qualquer tempo. Todas as alterações realizadas serão comunicadas aos Usuários por meio de avisos na própria Plataforma e pelos endereços de email utilizados para cadastro para acesso aos Serviços. Após a notificação sobre a alteração destes Termos de Uso, o seu uso continuado dos Serviços ou da Plataforma constitui sua expressa concordância para com os Termos, conforme alterados.

3.6. Os serviços da Plataforma serão disponibilizados tanto de maneira gratuita como onerosa conforme o caso. Entretanto, a TribeMD se reserva o direito de, por seu exclusivo juízo de conveniência e oportunidade, suspender o oferecimento dos serviços oferecidos na forma gratuita, desde que observado o que se segue:

• 3.6.1. No caso de suspensão da gratuidade dos Serviços ser instituída, os Usuários serão previamente notificados e comunicados por meio de avisos na própria Plataforma e pelos endereços de e-mail utilizados para cadastro para acesso aos Serviços;
• 3.6.2 A estipulação da suspensão da gratuidade de uso dos Serviços da Plataforma não implica restrições no exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais Usuários da Plataforma, limitado o exercício aos dados pessoais fornecidos e gerados devido ao uso da Plataforma durante a prestação gratuita dos Serviços.

3.7 A TribeMD se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, o Conteúdo e/ou configurações da Plataforma. As alterações de configuração realizadas serão posteriormente comunicadas aos Usuários por meio de avisos na própria Plataforma e pelos endereços de email utilizados para cadastro para acesso aos Serviços. Após a publicização da referida alteração, o Seu uso continuado dos Serviços ou da Plataforma constitui Sua expressa concordância para com as modificações realizadas.

3.7.1. As alterações de Conteúdo, quando relevantes, poderão ser comunicadas aos Usuários por meio de avisos na própria Plataforma e pelos endereços de e-mail utilizados para cadastro para acesso aos Serviços.

3.8. O Usuário concorda que o Conteúdo disponibilizado é para o seu uso pessoal e não comercial, sendo o acesso para seu uso de natureza pessoal e intransferível.

3.9. O Usuário tem plena ciência de que não possui direitos de cópia, reprodução ou alteração, no todo ou em parte, de qualquer parte do Conteúdo veiculado pela Plataforma.

3.10. O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar com quaisquer fins comerciais qualquer conteúdo disponibilizado na Plataforma e nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

3.11 A TribeMD também se reserva o direito a suspender, bloquear e/ou excluir o acesso e o cadastro dos Usuários nos casos em que (i) for detectado que o cadastro na Plataforma foi criado com informações falsas, enganosas, incorretas ou incompletas, ou que, de alguma outra forma, impeçam a correta identificação do Usuário; (ii) for detectado que o cadastro realizado e/ou a utilização dos Serviços pelo Usuário de alguma forma viola as condições e regras estabelecidas no presente Termo de uso e no Aviso de Privacidade correlato.

3.12. Salvo previsão contratual expressa em contrário, ou a liberalidade de descadastramento de Usuários por sua iniciativa própria, o vínculo com a Plataforma seguirá a temporalidade definida pela TribeMD e/ou em Acordo. Antes do descadastramento de Usuários, a TribeMD emitirá uma notificação direcionada aos próprios Usuários, se aplicável.

4) OBRIGAÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

4.1 Utilizar a Plataforma nas condições e hipóteses autorizadas por estes Termos de Uso, respeitando ainda a legislação vigente e o direito de terceiros.

4.2 Responsabilizar-se, integral e exclusivamente, pelos atos praticados por terceiros autorizados por você para acessar a Plataforma através da sua conta de Usuário.

4.3 Tomar todas as medidas de segurança para que o usuário e/ou terceiros não violem nenhum direito de propriedade intelectual da TribeMD, e comunicar, imediatamente, em caso de qualquer violação à propriedade intelectual de que venha a ter conhecimento.

4.4 Tomar todas as medidas necessárias para que a Plataforma seja utilizada com observância destes Termos, responsabilizando-se por quaisquer violações à propriedade intelectual da TribeMD ou de qualquer terceiro praticado por si ou por Seus funcionários.

4.5. O descumprimento de qualquer obrigação prevista nesta cláusula autoriza a TribeMD, independente de aviso prévio ao Usuário, a bloquear ou suspender o uso do Sistema por prazo indeterminado, sendo o usuário o único e exclusivo responsável pelos danos que vier a sofrer pela utilização indevida da Plataforma, bem como pelos danos que vier a causar a terceiros pelos mesmos motivos.

4.6. O Usuário expressamente concorda em não:

• i. usar a Plataforma, qualquer Conteúdo dela, bem como os Serviços para qualquer fim ilícito;
• ii. tornar disponíveis através da Plataforma ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais não pertencentes ou licenciados a Você;
• iii. disponibilizar através da Plataforma ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que o usuário sabe conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais ao funcionamento do sistema;
• iv. interferir com o funcionamento normal da Plataforma e no uso e acesso de outras partes da Plataforma, seu Conteúdo e Serviços;
• v. publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais ou informações difamatórias, transgressoras, obscenas, indecentes, falsas ou ilegais através dos nossos Serviços ou da Plataforma.

4.7. A TribeMD se reserva o direito a suspender ou bloquear imediatamente o acesso do usuário à Plataforma ou a qualquer Serviço, e remover quaisquer informações ou dados que considerarmos uma violação de qualquer um destes Termos de Uso e ao Aviso de Privacidade correlato, sem aviso prévio.

5) ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS OU NA PLATAFORMA

5.1. A TribeMD pode modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações da Plataforma a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer Serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio desta. A TribeMD poderá, também, impor limitações ou restrições do Usuário às características, funcionalidades ou Serviços da Plataforma sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade à TribeMD por qualquer prejuízo que o Usuário venha a sofrer.

5.2. Quaisquer melhorias ou adições à Plataforma ou aos Serviços estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que seja estabelecido pela TribeMD expressamente de outra forma. Poderão ser introduzidos novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços determinados, conforme apropriado, ou emendar termos e condições já existentes.

6) PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todos os textos, imagens, fotos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e outros conteúdos visuais, audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gráficos e os códigos-fonte da Plataforma, são propriedade exclusiva da TribeMD (ou de terceiros que autorizaram seu uso pela TribeMD) e são protegidos por leis e tratados nacionais e internacionais, sendo expressamente proibida a cópia, reprodução, download ou qualquer outro tipo de uso para fins comerciais ou não.

6.2. Todas as marcas registradas, nomes comerciais e logotipos de qualquer tipo apresentados na página eletrônica são de propriedade da Plataforma (ou de terceiros que autorizaram seu uso pela Plataforma) e a utilização da página eletrônica não pode ser entendida como uma autorização para que os Usuários usem as marcas registradas, nomes comerciais e logotipos.

6.3. As licenças para o uso da Plataforma são concedidas de forma não exclusiva, intransferível, não podendo ser cedida a qualquer título, sendo a mesma revogável a qualquer momento em relação a todo e qualquer Conteúdo fornecido ao usuário. A TribeMD se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis na Plataforma, ficando vedado sua utilização sem a expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.

7) ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA

7.1. A TribeMD não se responsabiliza: (i) por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade de sinal de Internet, que possam afetar o uso da Plataforma; (ii) por quaisquer danos e/ou prejuízos decorrentes do conhecimento não autorizado, por terceiros, de qualquer informação fornecida por meio da Plataforma, e que não sejam causados por uma falha de segurança da informação da TribeMD; e (iii) pelo cadastro irregular, pelos Usuários, sendo entendido por irregular a ausência de Base Legal para tratamento de dados pessoais.

7.2. Os Usuários estão cientes de que a TribeMD recomenda o uso de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguros e atualizados. Qualquer uso de ferramentas e tecnologias desatualizadas e não consideradas seguras ocorrerá por conta e risco do Usuário, e a Plataforma se eximirá de qualquer responsabilidade por quaisquer danos sofridos por estes.

7.3. Observados os parâmetros legais aplicáveis, a TribeMD não será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam ser atribuíveis ao uso ou à incapacidade de uso da Plataforma, qualquer conteúdo publicado na Plataforma, ou destes Termos de Uso, dos Serviços ou quaisquer informações, dados ou software prestado através da página eletrônica da TribeMD, mesmo se advertido sobre a possibilidade de tais danos ou no caso de tais danos serem previsíveis.

7.4. Observados os parâmetros legais aplicáveis, a TribeMD não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos morais e materiais diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos que não tenham sido causados direta e imediatamente pela Plataforma ou por seus funcionários, incluindo, mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis, relacionados ao uso da Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los.

7.5. A TribeMD trabalha e se esforça para manter a Plataforma e os Serviços em funcionamento, contudo, todos os serviços online estão sujeitos a interrupções e paradas ocasionais, não havendo nesse caso responsabilização por qualquer interrupção ou perda que o Usuário possa sofrer em decorrência de tais interrupções ou paradas e buscará retomar a disponibilidade da Plataforma e dos Serviços tão logo seja possível.

8) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

8.1. Estes Termos e todas as relações dele decorrentes são submetidas às leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito, no que for aplicável, o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.

9) DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Estes Termos, juntamente com o Aviso de Privacidade e Cookies publicado na página eletrônica da TribeMD, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

9.2 Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

9.3 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los a qualquer momento durante a vigência deste Instrumento.

9.4 Nenhuma cláusula destes Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor do Usuário em face da Plataforma.

9.5 Caso o Usuário tenha dúvidas, comentários ou sugestões relativas aos presentes Termos e Condições Gerais de Uso, poderá entrar em contato com a TribeMD através do e-mail contato@tribemd.com.